Para o dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira)

Luciano Alves Bezerra da Fonsêca

Cel BM - Comandante Geral

DESPACHO

Confiou-me o Sr. Comandante Geral de remeter o presente processo a essa AjG em virtude da pertinência temática com a matéria para publicar em BGE, o ofício 06/2024 CSS-PE/CBM-PE (52591187).

Marcelo J. A. F. de BARROS LEITE - Ten Cel BM

Chefe de Gabinete

1.0.0. - ALTERAÇÃO DE PRAÇA

1.1.0. - ATESTADO MÉDICO (CONCESSÃO)

PROCESSO SEI nº (3900000005.002122/2024-66)

Concedo, a contar de 02 de julho de 2024, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao CB BM Leonardo MANGHI Filho, matrícula nº 718104-3/DIP, conforme atestado médico (52685463), firmado pela Dr. Carlos Alberto Zolin (CRO - PE 3964). Apresentação prevista para o dia 05 de julho de 2024. DESPACHO: I – Ciente; II – Publique-se em BGE; e III - À SAAdm/DIP para conhecimento e providências subsequentes. (Nota para BGE 101/2024-DIP-SAAdm).

FLÁVIO SANTOS da Silva - Ten Cel QOC BM

Respondendo pela Diretoria de Inativos e Pensionistas

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:11, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52689668 e o código CRC F44B3F2A.

ALTERAÇÃO DE PRAÇA RR

Requerimento Despachado

Mudança de endereço

SEI nº 3900000563.000370/2024-47

O 3º SGT BM RR José Carlos da CUNHA Silva, matricula nº 27495-0, requer que se digne informar mudança de endereço, passando a residir na Avenida Cuiabá, nº 479, apt 305b, Bairro Planalto Boa Esperança, na cidade de João Pessoa-PB, CEP 58065-048. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I - DEFIRO; II - Cadastre o referido endereço em SGP; III - Publique-se; e IV - Arquive-se. [Nota para BGE n° 100/2024-SEI/DIP-SAAdm]..

FLÁVIO SANTOS da Silva - Ten Cel QOC BM

Respondendo pela Diretoria de Inativos e Pensionistas

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:13, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52686366 e o código CRC 53DE09FE.

1.0.0. - TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO

1.1.0. - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DA FUNAPE

PROCESSO SEI Nº 3900000005.002124/2024-55

Transcrição do extrato das Portarias de concessão de aposentadoria, transferência para reserva remunerada e reforma dos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, de JUNHO/2024, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico (www.funape.pe.gov.br), relativo à publicação contida no Diário Oficial do Estado do dia 02 de julho de 2024:

DESPACHO: I - À Chefe da SAAdm/DIP para providenciar a publicação em BGE/CBMPE, bem como o registro deste documento em folha de alteração dos militares descritos; e II - A DGP e CPPA para conhecimento e providências subsequentes. FLÁVIO SANTOS da Silva - Ten Cel QOC BM - Respondendo pela Diretoria de Inativos e Pensionistas - CBMPE. -"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"DESPACHO:(Nota para BGE/CBMPE nº 102 - SAAdm/DIP)

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:10, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52691020 e o código CRC B06912FA.

ALTERAÇÃO DE OFICIAL RR

Requerimento Despachado

Averbação de Tempo de Serviço

SEI nº 3900000061.001328/2024-02

O Segundo Tenente RR BM JOSÉ JANDUY SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 930527-0, requer que seja averbado o Tempo de Serviço, conforme Certidão anexa ao processo emitida pela Secretaria de Educação do Município de Caruaru - PE (52198323). DESPACHO: I – INDEFERIDO,  em razão de não se enquadrar nos incisos I e II do § 1º do artigo 122 da Lei nº 6.763/1974; II - A SAAdm/DIP para dar ciência ao requerente por todos os meios possíveis; III - Publique-se; IV - Arquive-se. (Nota para BGE nº 099/24-SEI/DIP-SAAdm)

FLÁVIO SANTOS da Silva - Ten Cel QOC BM

Respondendo pela Diretoria de Inativos e Pensionistas

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:17, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52674617 e o código CRC 1A155548.

ALTERAÇÃO DE OFICIAL

REQUERIMENTO DESPACHADO

EXCLUSÃO DE TITULAR NO SISMEPE

PROCESSO SEI nº 3900000563.000396/2024-95

O CAP QOA BM RICARDO Jorge Feitoza da Silva, matrícula nº 798258-5, requer sua exclusão no Sistema de Saúde dos Militares do Estado - SISMEPE. É a primeira vez que requer, DESPACHO: - I - Ciente; II - A SAAdm/DIP para confecção de ofício a DGP para análise e providências, considerando o parecer Nº 0037/2022/CT - PGE /PE (52667170) e Despacho 163/2023 - AJ/CBMPE (52667086); e III - Publique-se. [(Nota nº 098/2024-DIP - SAAdm].

FLÁVIO SANTOS da Silva - Ten Cel BM

Respondendo pela Diretoria de Inativos e Pensionistas

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:14, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52667191 e o código CRC AF5129B6.

Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 CBMPE - DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

Nota para BGE nº 088/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS 

ALTERAÇÃO DE OFICIAL RR

Requerimento Despachado

PAGAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DOS 2º E 3º DECÊNIOS

SEI nº 3900000562.000368/2024-88

O Coronel RR BM, MOISÉS TENÓRIO LOPES JÚNIOR, matrícula nº 930008-2; solicita o pagamento em pecúnia de 06 (seis) meses do 2º decênio e de 06 (seis) meses do 3º decênio da Licença Especial não gozada. DESPACHO: I – INDEFERIDO o pagamento por falta de previsão legal, conforme inciso III, § 7º do artigo 131 da Emenda Constitucional Estadual nº 16, de 04JUN99; II – À Divisão de Benefícios para dar ciência ao requerente por todos os meios possíveis; III – Publique-se; e IV – Arquive-se. (Nota para BGE nº 088/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS).

Adriano Cunha de FRANÇA - Ten Cel QOC BM

Diretor Interino da DIP

FLÁVIO SANTOS da Silva – Ten Cel QOC BM

Resp. pela DIP 

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000562.000368/2024-88                   

---

Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:05, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52216105 e o código CRC A154FA7D.

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Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 CBMPE - DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

Nota para BGE nº 087/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS 

ALTERAÇÃO DE PRAÇA RR

Requerimento Despachado

PAGAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DOS 1º E 2º DECÊNIOS

SEI nº 3900000288.000232/2024-64

O Subtenente RR BM, NEIDSON GOMES DE QUEIROZ, matrícula nº 30860-9; solicita o pagamento em pecúnia de 06 (seis) meses do 1º decênio e de 06 (seis) meses do 2º decênio da Licença Especial não gozada. DESPACHO: I – INDEFERIDO o pagamento por falta de previsão legal, conforme inciso III, § 7º do artigo 131 da Emenda Constitucional Estadual nº 16, de 04JUN99; II – À Divisão de Benefícios para dar ciência ao requerente por todos os meios possíveis; III – Publique-se; e IV – Arquive-se.(Nota para BGE nº 087/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS).

Adriano Cunha de FRANÇA - Ten Cel QOC BM

Diretor Interino da DIP

FLÁVIO SANTOS da Silva – Ten Cel QOC BM

Resp. pela DIP 

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000562.000363/2024-55                   

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:04, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52107795 e o código CRC 616FE23A.

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Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 CBMPE - DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

Nota para BGE nº 085/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS

ALTERAÇÃO DE PRAÇA RR

Requerimento Despachado

PAGAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DO 3º DECÊNIO

SEI nº 3900000562.000349/2024-51

O Subtenente RR BM, MARLISON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 930163-1; solicita o pagamento em pecúnia de 05 (cinco) meses e 03 (três) dias do 3º decênio da Licença Especial não gozada. DESPACHO: I – INDEFERIDO o pagamento por falta de previsão legal, conforme inciso III, § 7º do artigo 131 da Emenda Constitucional Estadual nº 16, de 04JUN99; II – À Divisão de Benefícios para dar ciência ao requerente por todos os meios possíveis; III – Publique-se; e IV – Arquive-se. (Nota para BGE nº 085/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS).

Adriano Cunha de FRANÇA - Ten Cel QOC BM

Diretor Interino da DIP

FLÁVIO SANTOS da Silva – Ten Cel QOC BM

Resp. pela DIP

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000562.000349/2024-51                   

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:01, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 51838631 e o código CRC 178F4DDE.

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Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 CBMPE - DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

Nota para BGE nº 086/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS

ALTERAÇÃO DE PRAÇA RR

Requerimento Despachado

PAGAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DOS 2º E 3º DECÊNIOS

SEI nº 3900000562.000364/2024-08

O Primeiro Sargento RR BM, ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS, matrícula nº 30413-1; solicita o pagamento em pecúnia de 06 (seis) meses do 2º decênio e de 06 (seis) meses do 3º decênio da Licença Especial não gozada. DESPACHO: I – INDEFERIDO o pagamento por falta de previsão legal, conforme inciso III, § 7º do artigo 131 da Emenda Constitucional Estadual nº 16, de 04JUN99; II – À Divisão de Benefícios para dar ciência ao requerente por todos os meios possíveis; III – Publique-se; e IV – Arquive-se.(Nota para BGE nº 086/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS).

Adriano Cunha de FRANÇA - Ten Cel QOC BM

Diretor Interino da DIP

FLÁVIO SANTOS da Silva – Ten Cel QOC BM

Resp. pela DIP - CBMPE

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000562.000364/2024-08                   

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 09:53, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52104071 e o código CRC 9DFF29E0.

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Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 CBMPE - DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

Nota para BGE nº 089/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS

ALTERAÇÃO DE OFICIAL RR

Requerimento Despachado

PAGAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DOS 1º,  2º E 3º DECÊNIOS

SEI nº 3900000114.000357/2023-03

O Segundo Tenente RR BM, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 30851-0; solicita o pagamento em pecúnia de 06 (seis) meses do 1º decênio, de 20 (vinte) dias do 2º decênio e de 06 (seis) meses do 3º decênio da Licença Especial não gozada. DESPACHO: I – INDEFERIDO o pagamento por falta de previsão legal, conforme inciso III, § 7º do artigo 131 da Emenda Constitucional Estadual nº 16, de 04JUN99; II – À Divisão de Benefícios para dar ciência ao requerente por todos os meios possíveis; III – Publique-se; e IV – Arquive-se. (Nota para BGE nº 089/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS).

Adriano Cunha de FRANÇA - Ten Cel QOC BM

Diretor Interino da DIP

FLÁVIO SANTOS da Silva – Ten Cel QOC BM

Resp. pela DIP

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000114.000357/2023-03                   

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 09:57, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52488317 e o código CRC A2C360AE.

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Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 CBMPE - DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

Nota para BGE nº 090/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS

ALTERAÇÃO DE PRAÇA RR

Requerimento Despachado

PAGAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DOS 1º, 2º E 3º DECÊNIOS

SEI nº 3900000562.000388/2024-59

O Subtenente RR BM, OTONÍSIO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 30861-7; solicita o pagamento em pecúnia de 03 (três) meses do 1º decênio, de 06 (seis) meses do 2º decênio e de 06 (seis) meses do 3º decênio da Licença Especial não gozada. DESPACHO: I – INDEFERIDO o pagamento por falta de previsão legal, conforme inciso III, § 7º do artigo 131 da Emenda Constitucional Estadual nº 16, de 04JUN99; II – À Divisão de Benefícios para dar ciência ao requerente por todos os meios possíveis; III – Publique-se; e IV – Arquive-se. (Nota para BGE nº 090/24-SEI/DIP-DIV-BENEFÍCIOS).

Adriano Cunha de FRANÇA - Ten Cel QOC BM

Diretor Interino da DIP

FLÁVIO SANTOS da Silva – Ten Cel QOC BM

Resp. pela DIP 

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000562.000388/2024-59                   

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:00, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52498756 e o código CRC 7DB9F363.

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ALTERAÇÃO DE PRAÇA
LICENÇA ESPECIAL
SUSPENSÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI nº 3900000565.000038/2024-62

Suspendo, a pedido da requerente, a contar de 28JUN24, a Licença Especial, referente ao 1º decênio de tempo de efetivo serviço prestado, da 3ºSgt BM PAULA Ingrid Vieira Lima Cordeiro, matrícula nº 710074-4, após o gozo de 39 (trinta e nove) dias iniciais, ficando 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias finais para gozo oportuno. DESPACHO: I – Deferido, com base no que prever no Art. 7º da Portaria do Comando Geral N° 003-DCP/DGP, de 01FEV211, publicada no SUNOR N°003 de 08FEV2011 ; II - A SAAdm/DIP para confecção de expediente de remessa do processo à DGP/CBMPE, bem como as providências necessárias para suspensão da Licença Especial, conforme requerimento (51717167); e III - Torno sem efeito a Nota p/ BGE nº 93/2024 - SAAdm/DIP publicada no BGE nº 130 de 01/07/2024.

FLÁVIO SANTOS da Silva - Ten Cel QOC BM

Respondendo pela Diretoria de Inativos e Pensionistas

"NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 03/07/2024, às 10:16, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52644308 e o código CRC 7A15D830.

ALTERAÇÃO DE PRAÇA

REQUERIMENTO DESPACHADO

REPROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS

SEI 3900000563.000370/2024-47

O 2º SGT BM ALDENIR José da Silva, matrícula nº 798040-0, servindo atualmente na Diretoria de Inativos e Pensionistas - DIP, solicita reprogramação de gozo de férias referente ao ano de 2023, programada para o mês de setembro de 2024, para ser gozada no mês de janeiro de 2025. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I – Ciente; II - A SAAdm/DIP para confecção de expediente de remessa do processo à DGP/CBMPE; e III - Publique-se. [Nota para BGE n° 95/2024-SEI/DIP-SAAdm].

FLÁVIO SANTOS da Silva - Ten Cel QOC BM

Respondendo pela Diretoria de Inativos e Pensionistas

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Documento assinado eletronicamente por Flávio Santos da Silva, em 02/07/2024, às 12:52, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52581048 e o código CRC 38CB8DDF.

Para o dia 05 de julho de 2024 – (sexta-feira) .

Serviço de Segurança do QCG

OBJETO:

(X) Permuta de serviço

( ) Autorização de mudança de data de serviço

TIPO DO SERVIÇO: ​

( ) Reforço Administrativo do PE + Seguro

( ) Supervisão PE + Seguro

( ) Operação Bar Seguro

(X) Outros Serviços Operacionais (SERVIÇO DE GUARDA DO QCG)

Permuta de Serviço do dia 05/07/2024 para o Serviço do dia 07/07/2024

Bombeiro Militar 1

Nome de guerra: FRANCISCO Posto/Grad: 1º SGT Matrícula: 940375-2

Bombeiro Militar 2

Nome de guerra: SANTOS Posto/Grad: CABO Matrícula: 711012-0

Recife/PE , em 02 de julho de 2024

DESPACHO

I-Ciente;

II-Autorizado;

III-À Secretaria para publicação em BGE.

Antônio Gonçalves de LIMA NETO - 1º TEN BM

Chefe da STSSGT

TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO - BGSDS 121 de 02 de JULHO de 2024

PORTARIAS DE MILITARES - FUNAPE (52676205)

Ref.: Processo SEI nº 3900000088.004073/2024-23

4 – Repartições Estaduais:

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E

PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE

A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2821 a 3044 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de JULHO/2024, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.

A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3045 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.

A Diretora-Presidente RESOLVE republicar as Portarias nºs 2338 e 2418 DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .

(Republicado por ter saído com incorreção na original)

KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO - Diretora-Presidente CBMPE

TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO - DOE_121 de 02 de JULHO de 24

Ref.: Processo SEI nº 3900000088.004069/2024-65

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 46 / 2024 - CBMPE - DGP - DA, DE 26 DE JUNHO DE 2024. EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO DO CBMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Desligar do serviço ativo do CBMPE, a contar de 30 de junho de 2024, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova graduação decorrente da Promoção Requerida, nos termos do Art. 85, inc. I c/c Art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74, o Subtenente BM, Mat. 940481-3, WALDEMIR SILVA GOMES; e Art. 2º Determinar a DGP e DIP que adotem as providências subsequentes. LUCIANO Alves Bezerra da Fonsêca - Cel BM Comandante-Geral

TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO - DOE 121 de 02 de JULHO de 2024 

Ref.: Processo SEI nº 3900000088.004070/2024-90

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 16 / 2024 - CBMPE - DIP - DTRR, DE 27 DE JUNHO DE 2024. EMENTA: Promove praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica), RESOLVE: Art. 1º Promover à graduação de SUBTENENTE BM, no ato de transferência para a Reserva Remunerada, por haver adimplidas as condições para a Reserva Remunerada, a pedido, com fundamento no Inciso I do artigo 88 da Lei nº 6.783/74, artigo 21 da Lei Complementar nº 59/04 e artigo 74-AA da Lei nº 6.783/74, com redação acrescida pela Lei Complementar nº 460/21, o PRIMEIRO SARGENTO BM PECRIS VENCESLAU DA SILVA, matrícula nº 950219-0; Art. 2º Condicionar a promoção, referida no artigo 1º desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE e contar os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; e Art. 3º Impedir os efeitos jurídicos citados no artigo 1º desta Portaria, de forma Ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório, no caso de não homologação, por parte do TCE/PE, do ato de transferência para Reserva Remunerada do supracitado Militar. LUCIANO Alves Bezerra da Fonsêca - Cel BM Comandante Geral

TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO -  DOE 122 de 03 de JULHO de 2024

Ref.: Processo SEI nº 3900000088.004082/2024-14  

DIÁRIO OFICIAL CI 122    PODER EXECUTIVO        RECIFE, QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2024

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 45 / 2024 - CBMPE - DGP - DA, DE 25 DE JUNHO DE 2024. EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO DO CBMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Desligar do serviço ativo do CBMPE, a contar de 14 de maio de 2024, após Licenciamento ex-officio efetuado através da Portaria Administrativa Nº 36/2024-CBMPE-DGP-DDIR, de 11/06/2024, publicada no DOE nº 115, de 20/06/2024, nos termos do art. 85, inc. V, c/c art. 109, inc. II, da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de outubro de 1974, o Cabo BM Mat. 718125- 6, WELITON DEUSDARÁ DE ARAÚJO JÚNIOR; e Art. 2º Determinar a DGP e DIP que adotem as providências subsequentes. LUCIANO Alves Bezerra da Fonsêca - Cel BM Comandante-Gera.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 47 / 2024 - CBMPE - DGP - DA, DE 01 DE JULHO DE 2024. EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO DO CBMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Desligar do serviço ativo do CBMPE, a contar de 14 de maio de 2024, após Licenciamento ex-officio efetuado através da Portaria Administrativa Nº 47/2024-CBMPE-DGP-DDIR, de 26/06/2024, publicada no DOE nº 120, de 29/06/2024, nos termos do art. 85, inc. V, c/c art. 109, inc. II, da Lei Estadual n° 6.783, de 16 de outubro de 1974, o Cabo BM Mat. 718180-9, JOSÉ ADRIÃO DO VALE NETO; e Art. 2º Determinar a DGP e DIP que adotem as providências subsequentes. LUCIANO Alves Bezerra da Fonsêca - Cel BM Comandante-Geral.

TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO

Ref.: Processo SEI nº 3900038116.000004/2024-39

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

ASSISTÊNCIA MILITAR E POLICIAL CIVIL DO MPPE

PMPE - OE-MP

Recife-PE, em 16 de OUTUBRO de 2023

BOLETIM INTERNO Nº D 2.3.00.0.026/2023 - DGP/AMPC/MPPE

Para conhecimento desta OME e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

ESCALA DO EFETIVO AMPC - MÊS DE OUTUBRO DE 2023

AMPC _ GERÊNCIAS

ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel RRPM

Assistente Militar e Policial Civil

TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO

Ref.: Processo SEI nº 0010100018.002330/2024-05

Ofício Nº433/2024                                                     Recife,01deJulhode2024

Senhor(a)Diretor(a):

Comunico a V. Sª, para os devidos fins a frequência relativa ao mês de junho/2024 do(s) servidor(es) desse órgão, que se encontra(m) à disposição do(a) TRF5, em conformidade com o discriminado abaixo.

Matrícula       Nome                         Matr. Origem      Dias                            Observação

T55817  MARIA GABRIELA BARBOSA    707463      21     Oservidoriniciouasatividadesnodia10/06/24

Atenciosamente,

ONALDOMANGUEIRADEMELO

SUBSECRETARIA DE PESSOAL

Ilmo(a).Sr(a).

DIRETORDERECURSOSHUMANOS

CORPODEBOMBEIROSMILITARDEPERNAMBUCO

-PE

Alteração de Praça.

Requerimento Despachado.

Exclusão do SISMEPE.

REF. Processo SEI 3900000068.001011/2024-06.

O 3° Sgt QBMG-1 BM Mat. 710300-0 JOSÉ EDSON Ferreira do Nascimento/ 1º GB - Exclusão do SISMEPE - Requer que se digne em conceder-lhe sua exclusão do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco - SISMEPE. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I – DEFIRO em conformidade ao Parecer Nº 0037/2022/CT - PGE/PE (36980593), bem como ao Despacho 163/2023 - AJ CBMPE (37320269); II - Ao CPPA e SI para as providências; III - Ao 1º GB para conhecimento; IV - Publique-se; V - Arquive-se. (Nota nº 546/2024-DGP/DDir-SEI).

Sérgio MACIEL - MAJ QOC BM  

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 09:05, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52601285 e o código CRC 39BFD468.

Alteração de Praça.
Requerimento Despachado.
Cancelamento de Desconto e Ressarcimento.
REF. Processo SEI 3900000652.000464/2024-17.

O Cb QBMG-1 Mat. 711212-2 Jefferson Cléber SANTANA Moreira /7ºGB - Cancelamento de Desconto e Ressarcimento - Requer que se digne em conceder-lhe o cancelamento do desconto em favor da Associação de Praças dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado de Pernambuco - ASPRA. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I - Deferido o Cancelamento de Desconto com fulcro no artigo 4º, inciso X e Parágrafo Único, do Decreto nº 56.725, de 5 de junho de 2024 c/c artigo 13, inciso I e artigo 14 da Portaria SAD Nº 1.856 de 07 de junho de 2024; II - Indeferido o ressarcimento de parcelas descontas indevidamente tendo em vista que o CBMPE não possui competência para ingerência na operação da consignatária. III - Ao CPPA para providências que julgar cabíveis; IV - Ao 7ºGB para conhecimento; V - Publique-se; VI - Arquive-se. (Nota nº 543/2024-DGP/DDir-SEI).

Sérgio MACIEL - MAJ QOC BM

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 07:04, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52554714 e o código CRC 79C6F052.

Alteração de Oficial.

Requerimento Despachado.

Abono de Permanência.

Referência: SEI nº 3900000125.001455/2024-10.

O Cel BM Mat. 940197-0 Francisco de Assis CANTARELLI Alves / DGP-ADIDO - Abono de Permanência - Solicita a concessão de Abono de Permanência utilizando para isso o tempo de CBMPE, conforme requerimento (id. nº 52580127 ​​​​ ). É a primeira vez que requer. DESPACHO: I - Deferido, a contar de 19/06/2024, de acordo com o Art. 74-AC da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, acrescido pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 460 de 16 de novembro de 2021, c/c art. 2º e parágrafos da Lei Complementar nº 56, de 30 de dezembro de 2003; II - Ao CPPA para providências; III – À DMCP para conhecimento; IV - Publique-se; V – Arquive-se. (Nota nº 550/2024-DGP/DDir/SEI).

Sérgio MACIEL - MAJ QOC BM

Chefe da Divisão de Ativos - DGP

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 11:32, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52618679 e o código CRC AD593CCE.

Alteração de Praça.

Requerimento Despachado.

Exclusão do SISMEPE (Titular).

REF. Processo SEI 3900000068.001016/2024-21.

O Cb QBMG-1 Mat. 711361-7 GUSTAVO Rafael da Paz Lima / 1º GB - Exclusão do SISMEPE - Requer que se digne em conceder-lhe sua exclusão do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco - SISMEPE. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I – DEFIRO em conformidade ao Parecer Nº 0037/2022/CT - PGE/PE (36980593), bem como ao Despacho 163/2023 - AJ CBMPE (37320269); II - Ao CPPA e SI para as providências; III - Ao 1º GB para conhecimento; IV - Publique-se; V - Arquive-se. (Nota nº 552/2024-DGP/DDir-SEI).

SÉRGIO MACIEL - MAJ QOC BM

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 11:45, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52632342 e o código CRC 9E0E5D05.

Alteração de Praça.

Requerimento Despachado.

Abono de Permanência.

Referência: SEI nº 3900000074.000829/2024-14

O 1º Sgt QBMG-1 Mat. 940158-0 Manoel SOARES da Silva / GBI - Abono de Permanência - Solicita a concessão de Abono de Permanência utilizando para isso o tempo de CBMPE, conforme requerimento (id. nº 51639012). É a primeira vez que requer. DESPACHO: I - Deferido, a contar de 31/05/2024, de acordo com o Art. 74-AC da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, acrescido pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 460 de 16 de novembro de 2021, c/c art. 2º e parágrafos da Lei Complementar nº 56, de 30 de dezembro de 2003; II - Ao CPPA para providências; III – À DMCP para conhecimento; IV - Publique-se; V – Arquive-se. (Nota nº 551/2024-DGP/DDir/SEI).

SÉRGIO MACIEL - MAJ QOC BM

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 11:44, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52627448 e o código CRC 21BF091F.

Alteração de Praça.

Requerimento Despachado.

Averbação de Tempo de Serviço.

Processo SEI nº 3900000371.000437/2024-09.

O 2º Sgt QBMG-1 Mat.950530-0 JUCÉLIO GARCIA DE MELO/ GBS - Averbação de Tempo de Serviço - Requer que se digne averbar em seus assentamentos a Certidão de Tempo de Contribuição prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conforme certidão anexa nº 52579176, com um tempo de contribuição de 1.550 dias, correspondendo a 04 (quatro) ano, 03 (três) mês e 00 (zero) dias. É a primeira vez que requer. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I – Defiro a averbação de 1.550 (um mil quinhentos e cinquenta) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 00 (zero) dia, consoante o Art. 5, XXXIV, alínea "a" da Constituição Federal de 1998, c/c art. 122, inciso V, e art. 127 da Lei 6.783, de 16 de outubro de 1974, em atenção à Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, sobre o NIT nº 1242963546-3 e Protocolo nº 13001050.1.00250/24-5, emitida em 14/06/2024; II – À DMCP para conhecimento e providências; III - Publique-se; IV – Arquive-se. (Nota nº 554/2024-DGP/DDIr-SEI).

SÉRGIO MACIEL - MAJ QOC BM

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 11:44, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52636294 e o código CRC AA649B6B.

Alteração de Oficial.

Requerimento Despachado.

Exclusão do SISMEPE.

REF. Processo SEI 3900000004.001303/2024-85.

O 2º Ten QOC BM Mat. 710295-0 - ELTON de Melo Barros/DGP - Exclusão do SISMEPE - Requer que se digne em conceder-lhe sua exclusão do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco - SISMEPE. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I – DEFIRO em conformidade ao Parecer Nº 0037/2022/CT - PGE/PE (36980593), bem como ao Despacho 163/2023 - AJ CBMPE (37320269); II - Ao CPPA e SI para as providências; III - À SAAdm/DGP para conhecimento e providências; IV - Publique-se; V - Arquive-se. (Nota nº 549/2024-DGP/DDir-SEI).

SÉRGIO MACIEL - MAJ QOC BM

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 09:05, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52617129 e o código CRC FEE0C388.

Alteração de Praça.

Requerimento Despachado.

Exclusão do SISMEPE.

REF. Processo SEI 3900000125.001446/2024-11.

O CB QBMG-1 Mat.719003-4 RHUANN Claudio Jeronimo Barreto/CORREG. GERAL/SDS/ADIDO A DGP – Exclusão do SISMEPE – Requer que se digne em conceder-lhe exclusão do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco - SISMEPE. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I – DEFIRO em conformidade ao Parecer Nº 0037/2022/CT - PGE/PE (36980593), combinado com o Despacho 163/2023 - AJ CBMPE (37320269); II – Ao CPPA para as providências; III - À​​​​​​​Corregedoria Geral para conhecimento; IV - Publique-se; V – Arquive-se. (Nota nº 544/2023-DGP/DDir-SEI).

SÉRGIO MACIEL - MAJ QOC BM  

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 09:04, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52588275 e o código CRC 8F52C1A6.

Alteração de Praça.

Requerimento Despachado.

Exclusão do SISMEPE.

REF. Processo SEI 3900000370.000955/2024-24.

O Sd QBMG-1 Mat.722023-5 Murilo Eloy Almeida CADENGUE/ 3°GB - Exclusão do SISMEPE - Requer que se digne em conceder-lhe sua exclusão do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco - SISMEPE. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I – DEFIRO em conformidade ao Parecer Nº 0037/2022/CT - PGE/PE (36980593), bem como ao Despacho 163/2023 - AJ CBMPE (37320269); II - Ao CPPA e SI para as providências; III - Ao 3°GB para conhecimento; IV - Publique-se; V - Arquive-se. (Nota nº 547/2024-DGP/DDir-SEI).

Sérgio MACIEL - MAJ QOC BM  

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 09:06, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52605582 e o código CRC BD993BC4.

Alteração de Praça.

Requerimento Despachado.

Exclusão do SISMEPE.

REF. Processo SEI 3900000370.000956/2024-79.

O SD QBMG-1 Mat.722016-2 Kalil Ruan Silva da VEIGA/ 3°GB - Exclusão do SISMEPE - Requer que se digne em conceder-lhe sua exclusão do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco - SISMEPE. É a primeira vez que requer. DESPACHO: I – DEFIRO em conformidade ao Parecer Nº 0037/2022/CT - PGE/PE (36980593), bem como ao Despacho 163/2023 - AJ CBMPE (37320269); II - Ao CPPA e SI para as providências; III - Ao 3°GB para conhecimento; IV - Publique-se; V - Arquive-se. (Nota nº 545/2024-DGP/DDir-SEI).

Sérgio MACIEL - MAJ QOC BM  

Chefe da Divisão de Ativos

---

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Maciel, em 02/07/2024, às 09:05, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 52592938 e o código CRC BC400528.

Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 DIRETORIA INTEGRADA ESPECIALIZADA - PROTOCOLO

NOTA PARA BGE 126/2024 SAAdm, de 03JUL2024.

PROC. SEI: 3900000706.000158/2024-16

Ref.: 50668178

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

3.0.0 - ALTERAÇÃO DE MILITAR

3.1.0 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: APRESENTAÇÃO

Apresentou-se, no dia 01JUN2024, após 22 (vinte e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a Cb BM Mat. 711300-5/DAIANE Cristina Fernandes da Hora. Despacho deste Diretor: I - Ciente; II - Publique-se.

 Flávio Odilon Costa FERRER - Ten Cel BM

       Respondendo pela DIEsp

        "NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

                                       Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000706.000158/2024-16                   

Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 DIRETORIA INTEGRADA ESPECIALIZADA - PROTOCOLO

NOTA PARA BGE 127/2024 SAAdm, de 03JUL2024.

PROC. SEI: 3900000338.004292/2024-13

Ref.: 48554092

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS

3.0.0 - ALTERAÇÃO DE MILITAR

3.1.0 - RESTRIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Cessou, no do dia 30JUN2024, os 90 (noventa) dias de Restrição para Tratamento de Saúde do 2º TEN QOC/BM BM Mat. 718090-0/IVSON EMANUEL MOURA DA SILVA, conforme NOTA PARA BGE 058/2024 SAAdm, de 01ABR2024, PROC. SEI: 3900000338.004292/2024-13. Despacho deste Diretor: I - Publique-se.

 Flávio Odilon Costa FERRER - Ten Cel BM

         Respondendo pela DIEsp

         "NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

                        Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000338.004292/2024-13                 

Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 DIRETORIA INTEGRADA ESPECIALIZADA - PROTOCOLO

NOTA PARA BGE 128/2024 SAAdm, de 03JUL2024.

PROC. SEI:3900000697.000166/2024-19

Ref.: Receituário Médico (49961833)

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

3.0.0 - ALTERAÇÃO DE MILITAR

3.1.0 - RESTRIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Cessou, no dia 29JUN2024, os 60 (sessenta) dias de Restrição para Tratamento de Saúde (RTS) do 1º Sgt BM Mat. 707128-0/FLÁVIO LIMA Barbosa de Albuquerque, conforme publicado NOTA PARA BGE 128/2024 SAAdm, de 03JUL2024. PROC. SEI:3900000697.000166/2024-19. Despacho deste Diretor: I - Publique-se.

Flávio Odilon Costa FERRER - Ten Cel BM

             Respondendo pela DIEsp

                        "NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

                                              Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000697.000166/2024-19 

Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 DIRETORIA INTEGRADA ESPECIALIZADA - PROTOCOLO

PORTARIA ADMINISTRATIVA DE FUNÇÕES Nº 019/2024 - CBMPE - DIESP, DE 03 DE JULHO DE 2024.

EMENTA: Dispensa e Designação de Militares.

O Diretor da Diretoria Integrada Especializada, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 25 e, inciso VI e XII do Artigos 95 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, visando atender as Instruções Provisórias definidas pela Portaria do Comando Geral do CBMPE nº 104 de 12MAR18, publicada no BGE nº 060/2018, de 02 de Abril de 2018, e, com vistas a atender às necessidades de ordem administrativa desta Diretoria, RESOLVE:

I- DESIGNAR:

a) Para a Função de Auxiliar da Seção de Auditoria e Monitoramento - SAM/DIEsp, função de 2º Sgt BM, o 2º Sgt BM Mat. nº 798126-0/FÁBIO LUIZ DA SILVA SIMÕES, a contar de 01JUL2024, (Retorno de LE);

II - Deixam de ser designados, por estar com afastamento superior a 30 (trinta) dias, os militares abaixo relacionados:

III - Publique-se;

IV - Remeta-se à DGP/CBMPE;

V - Arquive-se na SAAdm/DIESP.

Recife-PE, 03 de julho de 2024.

Flávio Odilon Costa FERRER - Ten Cel BM

                Respondendo pela DIEsp

                      "NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

                           Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000099.001028/2024-98

Estado de Pernambuco

Secretaria de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

 DIRETORIA INTEGRADA ESPECIALIZADA - PROTOCOLO

NOTA PARA BGE 129/2024 SAAdm, de 03JUL2024.

PROC. SEI: 3900000002.000432/2024-76

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

3.0.0 - ALTERAÇÃO DE MILITAR

3.1.0 - LICENÇA ESPECIAL: APRESENTAÇÃO

Apresentou-se, no dia 01JUL2024, após gozo dos 03 (três) primeiros meses iniciais da Licença Especial referente ao 2ª decênio, o 2º Sgt BM Mat 798126-0/Fábio Luiz da Silva SIMÕES. Despacho deste DIRETOR: l - Publique-se. 

Flávio Odilon Costa FERRER - Ten Cel BM

   Respondendo pela DIEsp

        "NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

                                    Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo SEI nº 3900000002.000432/2024-76                   

Sem alterações.

Flávio Odilon Costa FERRER - Ten Cel BM

            Respondendo pela DIEsp

         "NOSSA VOCAÇÃO: SALVAR!"

OBJETO:

( X ) Permuta de serviço